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Publique Ideias | April 20, 2014

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8 Comentários

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero… Pra quê?

Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero… Pra quê?

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem  pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei  infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território  nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente  em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque  cumpre a lei.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

Ives Gandra da Silva Martins *

(*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

INCISO IV DO Art. 3º DA CONSTITUIÇÃO  FEDERAL A QUE SE REFERE  O DR. IVES GRANDA, NA ÍNTEGRA

Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Comentários

  1. Marcelo

    Concordo com o Ives em relação à veia tendenciosa da Lei, que cria cada vez mais exceções. De fato, quanto mais discriminações, mais discriminações (sendo mesmo redundante). Discriminar e criar cotas e cotas não resolve. Só acho que ele cagou (muito) ao dizer se sentir discriminado. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se ele passasse anos levando chibatadas pelas costas e nas costas. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se ele olhasse para os cremes dentais, para as novelas e embalagens de margarina e não se visse. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se andasse na rua com o seu parceiro e fosse espancado por playbos em plena Avendia Paulista. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se fosse ele discriminado apenas por sua opção sexual. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se fosse lembrado apenas no dia do índio. Poderia ele concluir o discurso dessa forma se tivesse as mulheres de sua tribo estupradas por portugueses. Respeito muito o Ives, mas é fácil para ele chegar onde chegou e, de dentro de uma Mercedes ou de uma sala de escritório com ar condicionado e rodeado por alguns puxa-sacos dizer que se sente discriminado. Digo, meu amigo, que só quem vive a discriminação por muitos anos é que pode, de fato, falar de discriminação. Sou contra cotas raciais, mas não tolero fariseu julgando o ateu. Respeito o ponto de vista dele, mas esse é o meu.

  2. nina lucia da silveira

    O problema é que no Brasil as coisas são feitas com fins eleitoreiros.Em vez de melhorar a educação,sendo acessível a todos,toma-se medida que facilite a entrada de iletrados no curso superior, para lá na frente ganhar votos deles.É a bagunça pela bagunça.Tudo aqui tem segundas intenções.É modificar as coisas para que elas continuem as mesmas,isto é,o poder com quem sempre o teve.
    Nina

  3. Mario

    Caro Rafael

    Creio que você não entendeu.
    “O que vocês não conseguem entender é que pessoas estão sendo espancadas, violentadas e mortas só porque são negras”. Há 300 anos isso se repete.
    Rafael, mesmo após 22 anos de abolida a Escravidão oficial. Até 1910 os marinheiros eram “chicoteados”. O que ficou conhecido como Revolta da Chibata. (Na ocasião rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaçando bombardear a cidade).Desculpe Rafael, mas eu não estou inventando. Faz parte do Racismo Institucionalizado que os operadores do Direto conhecem bem.
    Esse racismo continua MATANDO. Pode não parecer, mas quando o Estado (via Policia) mata um Pai de famíllia negro isso compromete toda familia e suas proximas gerações. Além de gerar o traumas irreparáveis.
    E essa violência é como fogo, que quando não se apaga, se alastra. E uma hora irá afetar eu e você.
    Não é só questão das ações afirmativas. Mas já que foi citado vamos lá. As ações afirmativas podem ão solucionar tudo, mas vamos a citar uma ação afirmativa que deu certo. “Nas primeiras decadas do seculo os negros eram proibidos de jogar futebol. Porque acreditavasse que eles não eram capazes de praticar tal esporte. Até alguém questionar essa pratica. Hoje somos os maiores campeões mundiais na modalidade. O simples fato de permitir que os negros jogassem foi uma ação afirmativa mudou a historia do esporte.” As ações afirmativas são necessárias hoje porque pode ocorrer de muitas pessoas altamente talentosas não terem dinheiro para pagar a passagem de onibus. Então é preciso que o governo entre em ação com ações afirmativas que afirmem o compromisso em diminuir as desigualdades existentes que garantam o acesso e a permanência nas universidades. Por exemplo: “O passe de onibus é uma ação afirmativa do governo para os estudantes,”
    Alguém poderia pensar: Porque eu que estou indo trabalhar tenho que subsidiar a passagem de quem vai estudar e futuramente disputar o mercado de trabalho comigo ??? Por mais simples que pareça o passe é uma ação afirmativa temporaria de alto impacto para o desenvolvimento da pessoa e do país.” E esse privilegio dos estudantes é custeado por toda a sociedade. E existem varias ações afirmativas por aí.
    Não dá pra ser irresponsável e postar: Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero… Pra quê?
    Este é um debate sério, que muda a vida das pessoas e do país pra melhor.

    Infelizmente ou felizmente. O mais próximo que alguns brasileiros brancos chegam a entender o que é discriminação e o que isso significa é quando são barrados nos aeroportos dos EUA e na Europa apenas pelo fato de serem brasileiros. Mais triste ainda é quando estas pessoas influenciam diretamente na formulação das Leis que garantam cidadania a todos. E não apenas Privilégios, se colocam a prestar um deserviço e um debate falsificado extremamente prejudicial a Nação.

  4. Bom dia amigo Mario!

    Em resposta à sua pergunta, quem matou uma imensidão de judeus, foi um psicopata. Estaria você me comparando a um psicopata, apenas porque me manifestei contra o sistema imbecil de cotas?

    Infelizmente, você parece ter se preocupado em ler mais as entre-linhas do que propriamente as linhas de tudo que estava escrito até então. Muito triste, porque é justamente não sabendo interpretar texto que chegamos à equivocadas conclusões.

    Eu, além de não ser psicopata, não defendo o extermínio de qualquer tipo de etnia e não defendo qualquer tipo de crime. Muito pelo contrário, defendo um modelo de sociedade livre desses vícios e dessas maneiras ineficazes de querer compensar ‘injustiças históricas’ como se isso fosse realmente possível.

    Como entusiasta do modelo sócio-econômico em que vivemos, defendo a meritocracia como a única maneira de alcançar objetivos e, consequentemente, obter destaque social.

    Eu poderia passar a minha vida reclamando por não ter a qualidade de vida que gostaria. Ao invés disso, mesmo sem ter certeza se um dia a terei ou não, eu trabalho. Muito!

    Abraço!

  5. Mario

    Todo tipo de violência é abominável, isto nos remete a uma historinha que um alemão BRANCO COMUM, ELEITOR, HONESTO, HETERO, CONTRIBUINTE relatou:
    Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…

    “Martin Niemöller”, 1933 – símbolo da resistência aos nazistas.

    Rafael Camargo, Me diz uma coisa: Quem exterminou 4 milhões de Judeus? Os negros?
    Guilherme, me diz uma coisa: Os Japoneses ficaram de que lado nesta guerra?
    Quem retalhou e financia a guerras na Africa? Se reconstruíram a Europa após a segunda guerra, porque não reconstruir a Africa?
    Alguém saiu dizendo morte aos brancos como fazem os que se intitulam Neo-nazistas em São Paulo? Diga-se de passagem que esses mesmos neo-nazista jogaram 2 rapazes negros de um trem em movimento. (sic)
    Pelo que tudo indica Policiais corruptos mataram uma Juíza no Rio de Janeiro recentemente, 3 meses. Já se sabe quem são os culpados e eles já estão presos. Detalhe: só pra não passar despercebido, ela era branca. Mas quantos negros morreram de ” Bala Perdida” ou ” Resistencia seguida de morte” como a Juíza estava investigando?
    O dentista negro Flavio ( MEMÓRIA Dentista negro foi confundido com ladrão e morto por PMs)
    fonte: O Globo.
    Mais recente o caso do menino Juan de 11 anos que foi morto pela policia que escondeu o corpo como sempre fazem. fonte: O Globo, O Dia
    O menino Juan de Moraes foi morto por policiais militares, que esconderam o corpo sob um sofá abandonado e voltam depois para levá-lo. A revelação foi feita por uma dona de casa ao “Jornal Nacional”, da TV Globo. O crime aconteceu no dia 20 de junho na favela Danon, em Nova Iguaçu. Segundo a testemunha, cujo nome não foi revelado, havia realmente um traficante no local quando os policiais chegaram.
    ‘Primeiro eles mataram o bandido, e o Juanzinho correu. Eles mataram o Juan e esconderam embaixo de um sofá’, disse a testemunha. ‘Meia hora depois, eles voltaram, pegaram o corpo e botaram numa viatura’.

    Então queridos amigos esta questão vai muito além do que escrever ou comentar um post.
    Com todo o respeito ao Sr. Ives Gandra da Silva, mas se o senhor se acha discriminado por ser Branco, venha conhecer a nossa periferia. Aí sim o senhor mais do que saber o que é ser Branco e saberá o que é ser Negro também, ou quase negro, índio ou quase índio. É importante que HOMENS renomados como o senhor fomentem esse debate importante de maneira franca, direta e objetiva.
    Obrigado
    Mário, negro, contribuinte, honesto, eleitor e Hetero.

  6. Ess artigo é fenomenal!

    Parabéns ao Ives pelo texto muito bem escrito e que manifesta o mesmo desconforto que eu também já senti em relação à criação dessas cotas imbecís. E, não por menos, parabéns ao Guilherme pela ótima reflexão feita no comentário. Um tempo atrás vi levantarem essa mesma questão de um jeito bem prático:

    Um negro se vestido com uma camisa que estampe “100% Negro”, não estará fazendo nada mais que manifestando seu orgulho em ser negro. Agora, pensem um branco usar uma camisa “100% Branco”…

    Ou seja, quem afinal de contas alimenta o preconceito e a discriminação?

  7. Guilherme

    E os orientais que até deste artigo foram discriminados? Um afrodescendente, branco ou indio chamam sem problema um oriental de “Japa” independentemente das origens (chines, coreano, japones, taiwanes e outras nações que por ventura virão a sentir-se discriminadas por não estarem listadas), ouvir piadas sobre comercio ambulante, anatomia, dialeto e sua fonética, na grande maioria sem criar problemas, pelo contrario em alguns casos afirmam sua descendencia com orgulho, ou um esteriotipado loiro de olhos claros que em algum momento da vida será chamado por “alemão”, agora chama um afrodescêndente de “preto” pra ver no que dá (até mesmo ‘negro’ está passando a ser mal visto… Agora tem que ser Afrodescendentes)… A menos que haja a intenção de fazer o outro sentir-se ofendido, pela tonalidade ou contexto da expressão… Quem de fato está sendo preconceituoso? Aquele que reporta o que os olhos vêem (no caso a tonalidade da pele), ou aquele que expressa desconforto quanto as origens?

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